Publicado por Redação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro. Os crimes pelo qual Lula foi sentenciado são de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

A conclusão do jurista é que ele ocultou a propriedade de um cobertura tríplex na cidade de Guarujá no litoral paulista. O imóvel teria sido propina paga pela empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Lula pode e deve recorrer da decisão para uma instância superior, ainda em liberdade.

O processo de Lula na Justiça

A dúvida é se ele poderá, nessas condições, concorrer à presidência do Brasil em 2018. A resposta ainda não é possível de ser dada, pois vai depender de uma série de questões que podem alterar o percurso do processo.

A primeira delas é o tempo que vai levar para que a próxima instância julgue o condenado. Lula só fica de fora do próximo pleito, se o TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, julgar o processo em menos de um ano.

Condenado: Em quais situações Lula não pode vir a ser candidato a presidente?

Foto: Agência Brasil

Um prazo importante para dizer se Lula é ou não candidato é o do registro de candidaturas que deve ocorrer no mês de julho do próximo ano. Se daqui para lá, Lula tiver sido condenado novamente na segunda instância, ele não pode registrar a sua candidatura, agora se até lá o resultado ainda não tiver saído, ele pode sim registrar a sua candidatura.

Mas isso não significa que ele poderá concorrer, pois mesmo depois de registrada, a candidatura pode ser cancelada se o processo chegar ao fim durante esse tempo. E mais: mesmo depois de diplomado, ele poderá ainda ter seu diploma anulado.

Porém, se ele chegar a tomar posse em janeiro de 2019, não poderá mais cumprir a condenação, uma vez que um presidente da república não pode ser julgado por instâncias comuns.

Entenda a acusação contra Lula

A acusação aceita pelo juiz Sérgio Moro vem do Ministério Público Federal (MPF) que denuncia que o ex-presidente haveria recebido cerca de R$ 3,7 milhões em propina da OAS. Essa soma teria sido repassada através de um triplex no Guarujá (SP), por meio do pagamento para a empresa Granero.

A defesa de Lula alega que o ex-presidente é inocente e deve recorrer a todas as instâncias que foram legais. Essa é a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado na instância comum por crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

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