Motivos e faltas que levam a demissão por justa causa


Demissão

Processo complicado

Algo desagradável, mas que às vezes se faz necessário é a demissão de um funcionário. Além de não ser tão simples como aparenta, o processo de demissão precisa ser feito minuciosamente e o empregador necessita de provas ou testemunhas antes de dispensar alguém por justa causa. A recisão de contrato por justa causa é um registro que todos os trabalhadores não desejam para suas carreiras, pois em termos práticos o funcionário perde o direito a aviso prévio, férias promocionais, multa rescisória de 40% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O poder do empregador é limitado, já que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) protege os empregados das arbitrariedades que possam acontecer por parte do patrão, que deverá aplicar sanções justas, razoáveis e proporcionais à falta cometida por seu empregado.

10 das faltas mais comuns que levam à demissão por justa causa

  1. Violar regras morais ou jurídicas. Como roubar, marcar cartão de ponto de outro colega que está ausente, explicar faltas com atestados médicos caluniosos, etc. 
  2. Nutrir um comportamento que não concorda com as regras da sociedade e da empresa que coloque em risco a reputação do patrão ou impeça a manutenção do vínculo empregatício.
  3. Negociar por conta própria sem pedir permissão aos superiores  quando tal ato traz prejuízos para a companhia ou fortaleça a concorrência.
  4. Se o empregado tiver que cumprir pena na prisão, o empregador pode demiti-lo por justa causa.
  5. Repercutir pequenas faltas leves, devido à negligência, como a preguiça, o desleixo, a má vontade, omissão, desatenção habitualmente.
  6. Se embriagar durante o período do expediente.
  7. Expor informações confidenciais sobre os negócios da empresa ou outros assuntos relacionados a ela.
  8. Desobedecer ao chefe. Seja por uma ordem específica, verbal ou escrita. Isso poderá levar a rescisão do contrato e é considerado um ato de indisciplina e insubordinação.
  9. Não ir ao trabalho sem justificar e comunicar ao chefe durante um período superior a 30 dias.
  10. Falar mal do chefe e dos colegas de trabalho, assim como agredir outra pessoa fisicamente pode levar à demissão por justa causa. Lembrando que a falta grave não irá depender de um ferimento ou lesão corporal e essa falta pode ser realizada tanto dentro quanto fora da empresa, ao empregador ou a outras pessoas.