Você sabe como tirar visto para Portugal? O país europeu é um dos destinos preferidos dos brasileiros, seja para viajar a turismo, a trabalho ou até mesmo para manter uma residência fixa.
No entanto, antes de fazer as malas, é preciso cuidar de toda a documentação, especialmente para evitar problemas sérios e que podem estragar todo o planejamento da viagem.
Pensando nisso, o Blogodorium preparou um artigo completo explicando o passo a passo de como solicitar o visto para o país europeu. Além disso, você também vai descobrir em quais ocasiões o documento é necessário.
É necessário visto para entrar em Portugal?
Sim, exceto para a entrada de turistas que comprovem que a estadia no país será inferior a 90 dias. Sendo assim, quem deseja estudar, trabalhar ou abrir um negócio em Portugal vai precisar dar entrada no visto antes de seguir viagem.
Exceto turista, todos que desejam entrar em Portugal precisam de visto (Foto: depositphotos)
Além de turistas, a apresentação do visto para cidadãos brasileiros no país europeu não é necessária em outras ocasiões. Como em casos de negócios ou trabalho, cobertura jornalística e também em missões ou apresentações culturais.
Nesses casos, é necessário apenas apresentar documentos que comprovem qual o motivo da visita no país. No entanto, pode acontecer da entrada no país ser negada e você precise voltar ao Brasil e solicitar um visto na próxima viagem.
Caso você vá viajar para Portugal apenas para conhecer as belezas do país precisa levar alguns documentos. Tudo para evitar ser barrado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português.
O principal é um passaporte brasileiro que seja válido por, pelo menos, três meses. Fora o passaporte, os brasileiros precisam apresentar logo no aeroporto os comprovantes da passagem de volta para o Brasil. Além de que possuem hospedagem garantida no país e também que exercem alguma atividade remunerada no Brasil.
Por fim, é necessário ainda comprovar que tem os meios necessários para se manter em terras portuguesas durante a estadia. É fundamental também ter em mãos 75 euros para cada brasileiro que entra no país e comprovar que possui 40 dólares por dia, valor que servirá como garantia para gastos com as atividades básicas de hospedagem, alimentação e transporte.
Atenção, essas regras são válidas apenas para Portugal. Sendo assim, caso queira visitar outros países da Europa verifique com cuidado quais os documentos exigidos aos brasileiros.
Quais os diferentes tipos de visto?
Antes de correr até o consulado português mais próximo de você é preciso definir qual o tipo de visto mais adequado para cada necessidade. Até porque, existem tipos de vistos para cada categoria. Cada um dos tipos precisam da comprovação por meios de documentos para aprovar a entrada no país.
Vistos temporários
De maneira geral, os vistos que são exigidos para brasileiros que queiram entrar em Portugal podem ser separados em duas categorias. A primeira é a dos vistos temporários. Estes são destinados para quem irá passar apenas o período de um ano no país.
Esses tipo de documento costuma ser expedido para pessoas que buscam tratamento médico ou que precisam acompanhar alguém para este fim. Bem como para trabalhadores que irão prestar serviço em Portugal por um período que seja maior que seis meses. Contudo o período deve ser menor que um ano.
Pesquisadores, estudantes, professores e estagiários que irão permanecer em terras portuguesas por no máximo um ano também se encaixam na categoria de visto temporário.
Vistos de residência
Na segunda categoria estão inseridos os chamados vistos de residência. Esses são destinados geralmente para profissionais brasileiros que assinaram um contrato de serviço com empresas portuguesas superior a um ano .
Além disso, brasileiros que desejam fazer uma graduação completa no país, que costumam ser de quatro ou mais anos, também devem dar entrada em um visto de residência.
Por fim, dentro da categoria de residência existe o chamado visto Gold. Esse tipo de visto é uma maneira de atrair investimentos para o país, pois é entregue para quem deseja empreender.
Documentos comuns necessários
Para cada tipo de visto é necessário apresentar uma documentação específica. No entanto, existem alguns documentos comuns e que são solicitados para todos os tipos de visto.
Os documentos básicos que devem ser apresentados no consulado português da sua região são:
- Requerimento de visto em modelo próprio, entregue no próprio consulado e deve ser preenchido
- Passaporte com validade de, no mínimo, três meses após a data de vencimento do visto desejado
- Duas fotos 3X4 recentes
- Seguro médico de viagem
- Requerimento de consulta de registro criminal, que também é entregue pelo consulado e outro expedido pela justiça brasileira
- Comprovantes de moradia e de se manter no país, para os brasileiros que desejam trabalhar ou estudar em Portugal
- Os menores de idade precisam apresentar uma autorização dos tutores.
- Documentação que ateste o regresso ao país de origem, para os casos de visto temporário.
Como solicitar o visto?
Ao reunir toda a documentação necessária você deverá seguir até o consulado português responsável pela sua região. Em algumas regiões é possível enviar tudo pelos Correios. Essa opção só existe nos consulados com maior buscar por visto para o país lusitano.
Contudo, os consulados ainda destacam que mesmo enviando os documentos por meio online, é necessário comparecer ao local pelo menos uma vez na realização da entrevista. Ela é essencial para a expedição da autorização para entrar no país legalmente.
Existem dois tipos de visto: temporário e permanente, seus valores variam (Foto: depositphotos)
Visto para estudantes
Os estudantes brasileiros que desejam concluir os seus estudos em Portugal podem solicitar dois tipos de visto. O temporário, que também é válido para estágio e permite uma estadia de, no máximo, um ano; e o de residência, que é válido por toda a graduação.
Carta de aceite
Para quem irá cursar uma graduação ou fazer apenas um intercâmbio em alguma universidade portuguesa é preciso ter em mãos o cartão de aceitação ou carta de aceite. Esse documento é o que comprova que o estudante foi aceito em uma instituição de ensino em Portugal, devendo ser entregue ao consulado junto com os documentos básicos supracitados.
Aceitação escolar
Para quem quer finalizar o ensino médio, junto com os documentos básicos, deve entregar ao consulado um documento de aceitação da escola. Também é exigida a apresentação de documento que comprove que ele foi acolhido por uma família portuguesa ou de alojamento estudantil. Ah, o jovem deve ter entre 14 e 21 anos, que é a idade máxima para cursar em Portugal.
Visto para trabalho
Pela familiaridade com a língua e semelhança de alguns costumes, os brasileiros cada vez mais buscam oportunidades de emprego em Portugal. Mas para ter acesso a todos os serviços e direitos garantidos por lei, é preciso estar legalizado no país.
Juntamente com todos os documentos básicos e que são comuns para todos os vistos, o trabalhador brasileiro precisa anexar ao pedido do visto:
- Contrato ou promessa de contrato de trabalho emitidos por uma empresa portuguesa
- Documento que comprove as suas qualificações
- Carta que ateste o interesse do empregador em contratá-lo
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional português
- Diploma ou certificado que comprove aptidão para exercer aquela profissão.
Professores ou pesquisadores devem anexar aos documentos padrões, uma promessa ou contrato de trabalho escrita ou algum documento que ateste a bolsa para investigação científica ou para docente de ensino superior. Além disso, é possível apresentar os comprovativos que irá exercer uma atividade altamente qualificada.
Visto para empreendedor
Portugal também abre as portas para empreendedores brasileiros que desejam investir no país. Para quem deseja obter um visto nestes moldes é preciso apresentar uma declaração de que já realizou ou que pretende realizar um investimento em Portugal.
Esse investimento, contudo, deve ter alguma relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país. Além disso, o empreendedor também precisa mostrar um comprovante de que investiu em empresas em Portugal ou que possui dinheiro para fazer isso assim que chegar ao local.
Já para quem deseja ir para terras portuguesas como profissional independente deverá apresentar, junto ao pedido do visto, um contrato de sociedade ou proposta de prestação de serviço por escrito. O contrato só é válido para profissões liberais.
Visto de rendas próprias
Um outro tipo de visto que está sendo bem comum para brasileiro é o chamado de rendas próprias. Para isso, é preciso que o brasileiro que deseja se mudar para o país europeu seja aposentado e receber um valor mínimo do salário vigente em Portugal, que é em média 580 euros.
Os comprovantes de renda, que servem para mostrar que o imigrante possui os meios para se manter no país, devem ser enviados ao consulado juntamente com os outros documentos.
Quanto custa?
Os valores do visto variam de acordo com o tipo que é solicitado e devem ser pagos por meio de um boleto, que é entregue pelo consulado ao fazer o requerimento.
Para estudantes que irão ficar menos de um ano no país, o visto de estadia temporária custa R$357,97. Já para aqueles que irão concluir uma graduação completa em uma instituição de ensino portuguesa o visto de residência custa R$417,56.
Bolsistas, pesquisadores e docentes, que irão exercer uma atividade considerada altamente qualificada o visto custa cerca de R$60.
Pela familiaridade com a língua, muitos brasileiros buscam Portugal como destino (Foto: depositphotos)
Quanto tempo demora para ser entregue?
Em geral o visto demora em média de 60 à 90 dias para ser entregue ao requerente. No entanto, o prazo pode ser bem menor, como é o caso dos vistos para estudantes de estadia temporária. Estes costumam ser entregue em cerca de 20 dias, mas é preciso pedir antes da data limite da matrícula. Já o de residência para estudantes têm um prazo médio de 30 dias, caso todos os documentos estejam corretos.
O visto para trabalhadores e empreendedores costuma ser entregue em, no máximo, 40 dias. Esse prazo é dado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que é o tempo médio para analisar e deferir ou indeferir o pedido de residência ou estadia temporária no país.
O consulado alerta que não se deve comprar a passagem para Portugal antes de ter o pedido do visto aceito, já que não será possível exercer nenhuma atividade profissional legalmente no país sem ter o visto. E ainda fica correndo o risco de ser expulso por dois anos do território.
O que é o estatuto de igualdade de direitos?
Os brasileiros residentes em Portugal, sejam eles estudantes ou trabalhadores, possuem direito a igualdade de direitos. Ou seja, podem solicitar um documento que garante os mesmos direitos e deveres de um português.
O estatuto existe desde 2000 e também é válido para portugueses que sejam residentes no Brasil. Com esse documento é possível até mesmo concorrer a concursos públicos e a bolsas de estudos no país europeu. O estatuto é válido para todos os brasileiros maiores de 18 anos e que estejam em situação legal.
O estatuto de igualdade também permite que brasileiros trabalhem sem limite de horas e em qualquer função e possa votar e se candidatar para eleições municipais.
No entanto, é exigido que o brasileiro more em Portugal por um prazo mínimo de três anos para ter direito ao estatuto de igualdade de direito.
Como solicitar?
Para dar entrada no estatuto você deverá ter em mãos:
- Requerimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), preenchido
- Uma cópia do comprovante de residência
- Um certificado da nacionalidade brasileira. Esse documento é emitido pelo consulado do Brasil
- Passaporte original
- Certidão de nascimento, casamento ou divórcio original
- Uma autorização de residência em Portugal.
Com todos esses documentos em mãos é preciso apenas seguir até o consulado do Brasil, para entregar toda a documentação e solicitar o certificado de nacionalidade.
Logo depois, é necessário ligar para o SEF e fazer o agendamento da entrega dos documentos. A carta que vale como o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres irá chegar na residência do endereço cadastrado.
O órgão tem um prazo médio de 30 dias para realizar a entrega do documento de maneira gratuita. Para quem não deseja andar com a carta do SEF pode fazer o pedido do cartão cidadão, que tem validade de cinco anos e custa 15 euros para pessoas de até 25 anos. Pessoas com mais de 25 anos de idade devem pagar 18 euros pelo cartão.
