Em ano de eleição sempre aparece a dúvida, o que fazer para regularizar o título de eleitor cancelado? O título eleitoral é um documento indispensável para toda pessoa maior de 18 anos e menor de 70.
Sem o título de eleitor a pessoa fica impedida de tirar passaportes, se inscrever ou tomar posse em cargos públicos e até de fazer empréstimos em bancos mantidos pelo governo. Por isso, é importante sempre estar em dia com a justiça eleitoral.
Para saber como regularizar o título de eleitor que foi cancelado e votar nas próximas eleições continue lendo, que explicamos tudo.
O que acontece quando o título é cancelado?
Quando o título de eleitor é cancelado, a pessoa perde os direitos de retirar passaporte, concorrer a cargos públicos. Fazer matrícula em instituições de ensino público e até mesmo de fazer empréstimos em alguns bancos.
O título eleitoral é um documento indispensável para maiores de 18 anos (Foto: Reprodução | EBC)
O título de eleitor pode ser cancelado por diversos motivos. O mais comum de acontecer é quando o eleitor deixa de votar por três eleições consecutivas, sem justificar o voto. Outro motivo pelo qual o título eleitoral pode ser cancelado é o não pagamento das multas ou pelo eleitor não fazer o cadastro da biometria.
Regularizar o título de eleitor online, é possível?
Na correria do dia a dia sempre buscamos resolver nossos problemas online. Infelizmente, para regularizar o título de eleitor cancelado não foi disponibilizada esta opção.
Quem estiver em débito com a justiça eleitoral precisará ir até o seu cartório de origem para fazer a regularização e assim evitar problemas decorrentes do cancelamento do título de eleitor.
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Como regularizar o título de eleitor
Para quem está com o título de eleitor cancelado deve seguir até o cartório eleitoral onde está inscrito para fazer a regularização.
É necessário levar os originais e as cópias dos seguintes documentos:
- documento de identificação com foto; pode ser RG, carteira de habilitação, passaporte ou certidão de nascimento ou casamento;
- comprovante de residência original e recente. Pode ser contas de água, luz ou telefone. Quem não tem comprovantes no seu nome, pode levar documentos no nome de algum familiar, com um documento que confirme o parentesco. Pessoas que moram em casas alugadas, podem apresentar o comprovante ou contrato de locação do imóvel;
- título de eleitor e, se houver, documentos que comprovem a justificativa para não votar nas eleições passadas.
Outra coisa necessária para regularizar a situação eleitoral é levar o comprovante de pagamento da multa, que é em média de 3 reais e 51 centavos. A multa pode ser retirada no cartório eleitoral, ou pela internet, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, na aba “eleitor”.
Moro no exterior: preciso regularizar o título?
Sim, mesmo vivendo no exterior brasileiros precisam votar. Quem teve o título cancelado e precisa resolver os problemas com o cartório eleitoral, deve ir até a embaixada brasileira no país onde mora com os documentos de identificação.
No local deve preencher o requerimento de alistamento eleitoral e o pedido de dispensa de recolhimento de multa, já que ela não pode ser cobrada de quem não mora no país.
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Há diferença entre cancelado ou suspenso?
O título de eleitor pode ser cancelado por vários motivos. Desde o não comparecimento aos locais de votação, sem justificativa até o não pagamento das multas por turno eleitoral perdido. O cancelamento traz a perda de vários serviços como o de tirar o passaporte, até que seja regularizado.
A suspensão do título eleitoral é quando o eleitor perde por um tempo os direitos ao voto. Casos como prestação do serviço militar obrigatório, quando há condenação do eleitor ou ainda se declarado incapacidade civil absoluta, que são pessoas que sofrem com dependência tóxica ou com deficiência mental.
O título que foi suspenso pode ser regularizado nos cartórios eleitorais, após a apresentação do comprovante de fins das situações acima, como a certidão de cumprimento do serviço militar obrigatório.
O título pode ser cancelado por falta de biometria?
Quem deixou de realizar o cadastro biométrico para as eleições de 2018 precisa verificar a situação do título no cartório eleitoral ou pela internet, no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Para aqueles que perderam o prazo para o cadastramento biométrico devem comparecer ao cartório eleitoral para realizar o cadastro biométrico e assim conseguir regularizar a situação. Até lá, o eleitor está impedido de votar e de realizar todas as ações barradas para quem teve o título cancelado.
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Agendamento do título online, o que é isso?
Quem deseja agilizar o processo de regularização do título pode agendar o atendimento online e poupar tempo. Para isso, basta acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado e fazer o agendamento.
O eleitor que irá regularizar os débitos com o cartório pode já levar os comprovantes de pagamento das multas e agilizar o sistema.
Quais os prazos para regularização do título de eleitor cancelado
O prazo para o eleitor resolver o problema com o título de eleitor cancelado começa um mês após as eleições e termina 150 antes da data da eleição seguinte. Por isso, quem tem débitos com a justiça eleitoral precisa ficar atento aos prazos para evitar complicações.
