De acordo com o site do governo federal, “o Registro Geral (RG) ou carteira de identidade é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e para nascidos no exterior, que sejam filhos de brasileiros. Serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos”. É possível tirar quantas vias for necessário, desde de que você tenha perdido ou extraviado a anterior.
Além da identificação pessoal válida em todo território nacional, o RG substitui o passaporte em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, graças a um acordo entre os países da América do Sul. Para tal, a identidade precisa ter menos de 10 anos da sua emissão. Do contrário é obrigatório providenciar uma nova via com foto recente.
Onde emitir o RG?
Além de quantas vias é permitido tirar, muitas pessoas têm dúvida também sobre onde emitir a carteira (Foto: Reprodução | Portal EBC)
“O Registro Geral é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado do Brasil. O cidadão deve procurar postos de identificação civil para solicitar o RG. Para mais informações, entre em contato com o Instituto de Identificação de seu estado”, informa o portal federal.
Desta forma, o documento é de responsabilidade do seu estado e para emiti-lo. Para isso, é só a pessoa interessada ir até “um posto de identificação civil em sua cidade, com uma foto recente em formato 3×4 (com fundo branco) e com a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento ou o Certificado de Naturalização, de acordo com cada caso”.
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Quanto custa emitir a carteira de identidade e quantas posso tirar?
Além de quantas vias é permitido emitir, saiba quanto que se paga pela emissão da identidade (Foto: Sejusp)
A primeira via da carteira de identidade é sempre gratuita em qualquer estado. Já as demais vias têm preço que varia de acordo com cada lugar de emissão. “A Carteira de Identidade não possui validade, porém o documento pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação ou a foto não permita a identificação do titular. Recomenda-se que o RG seja renovado a cada 10 anos”, informa o portal do governo federal.
Em Pernambuco, por exemplo, a primeira via é gratuita conforme dita a legislação. A segunda via custa R$ 21,73. A terceira R$ 42,76 e a quarta R$ 82,91. Esses valores são emitidos em forma de DAE, no portal de cada estado emissor. Somente depois que o pagamento é compensado, o cidadão pode emitir a segunda via nos locais determinados para isso.
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Nos postos de atendimento são coletadas as digitais e assinatura do requerente. A foto deve ser levada já pronta. É importante lembrar que para pessoas maiores de 65 anos qualquer via do RG é gratuita e que os valores pagos pelas demais vias varia de acordo com o estado emissor do documento.
No Rio de Janeiro o valor da segunda via é R$ 36,09. Já em Minas Gerais, o interessado pagará R$ 32,51. No Maranhão, uma nova via da carteira de identidade é 32,83 e no Paraná é R$ 34,17. Em São Paulo, a renovação do documento sai por R$ 31,88 e no Distrito Federal custa R$ 42. No estado do Amazonas a segunda via sai por R$ 10 e no Mato Grosso do Sul por R$ 82,76.
Seja segunda, terceira, quarta, quinta via… não há um limite máximo pré-estabelecido para que o cidadão tire outras vias da sua carteira de identidade. Mas sim, a cada emissão de via, a depender do estado, pode haver aumento no valor da taxa de emissão.
