O órgão responsável pela emissão de passaportes é a Polícia Federal. Apenas brasileiros natos ou naturalizados tem direito de tirar este documento.
Para tirar sua passaporte somente é preciso comparecer num dos postos da Polícia Federal com os seguintes documentos (veja como tirar seu passaporte):
- Carteira de Identidade ou, na falta dela, Certidão de Nascimento ou Casamento (mulheres casadas que tiveram alteração de sobrenome, e não registraram esta mudança na Identidade, deverão apresentar a Certidão de Casamento juntamente com a Identidade);
- Título de eleitor;
- Comprovante de votação da última eleição (se você não votou na última eleição, deve apresentar a justificativa emitida pela Justiça Eleitoral. Se você tiver perdido o comprovante de votação, deve apresentar uma declaração, emitida pelo Cartório Eleitoral no qual está inscrito, atestando estar em dia com suas obrigações eleitorais. Atenção: se a última eleição tiver tido dois turnos, é necessário apresentar os comprovantes de cada um destes turnos);
- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
- Certificado de Reservista, para homens com idade entre 18 e 45 anos;
- Duas fotos 5 x 7, com fundo branco, datada com no máximo seis meses;
- Formulário, modelo 219, para requerimento de Passaporte, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou à mão em letra de forma legível com caneta esferográfica azul ou preta, ou impresso após preenchimento via Internet (você encontra o formulário no site da Polícia Federal);
- Passaporte anterior, quando houver (válido ou não), no caso da renovação. A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.
- Comprovante de pagamento de taxa em reais (R$ 89,71), por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela Internet (link na página inicial do site da PF), sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, códigos da receita e da unidade arrecadadora, conforme tabela das receitas existente na própria guia. A Guia de Recolhimento da União é o documento utilizado no pagamento de taxas, multas e demais valores à Policia Federal. Ela pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica e agência dos Correios.
No caso de menor de 18 anos, será exigida autorização expressa dos pais (pai e mãe), ou do responsável legal, ou do Juiz competente. A presença de um dos pais e do menor é indispensável. Na ausência de um dos pais, uma autorização específica para passaporte deve ser apresentada. Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original. Para o pagamento da taxa do passaporte de menor de 18 anos, a GRU deverá ser preenchida com o nome do menor e o CPF de um dos pais ou do representante legal. A autorização dos pais para obter o passaporte não substitui a autorização para viajar desacompanhado.
Depois de pronto, o passaporte será entregue pessoalmente, mediante apresentação de recibo, em cerca de 30 dias. Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados.
Como renovar o passaporte:
Para renovar o passaporte ou tirar a 2ª via você deve que ir até a Policia Federal de sua cidade, onde é recolhida uma taxa de R$ 89,71(*). O passaporte também pode ser feito nas agências dos correios, mas o valor da taxa aumenta para R$ 135,57. Há mais informações no site da Polícia Federal.
