De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), o cheque é uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito. Já o cheque cruzado é uma modalidade dessa ordem, porém que só pode ser pago mediante crédito em conta e não de outra forma.
Para você entender melhor o que é o cheque cruzado, vamos lhe dar um exemplo a seguir.
Entendendo o que é um cheque cruzado
Nem todo mundo sabe o que é um cheque cruzado (Foto: depositphotos)
Suponha que o cheque é para o dia 10 de dezembro, porém o recebedor vai ao banco no dia 09 de dezembro e você ainda não depositou o dinheiro em conta para cobrir a despesa. Então, ao chegar na boca do caixa, o banco não vai pagar o cheque, pois não tem o dinheiro suficiente.
Além disso, há a possibilidade de cruzar o cheque indicando entre as linhas cruzadas o nome do banco. Isso se chama cruzamento especial. Quando não tem a indicação da instituição financeira, é chamado de cheque geral.
Segundo o BCB, um cheque envolve três agentes. “O emitente (emissor ou sacador), que é aquele que emite o cheque; o beneficiário, que é a pessoa a favor de quem o cheque é emitido; e o sacado, que é o banco onde está depositado o dinheiro do emitente”.
Sobre emissão do cheque
Existem três formas de emissão de um cheque. A primeira delas é quando o cheque é ‘ao portador’, quando não é escrito o nome da pessoa que vai receber o dinheiro. Nesses casos, qualquer um pode sacar o valor na boca do caixa.
O segundo é nominal à ordem. Nesse caso, o banco só paga ao beneficiário se o nome dele estiver escrito na folha de cheque. Para isso, é necessário apresentar documento de identificação pode ser transferido por endosso ao recebedor.
O terceiro e último é o nominal não à ordem. Ele não pode ser transferido pelo beneficiário.
Entenda a data do cheque
Pouca gente sabe mas colocar uma data no cheque do ponto de vista legal não significa nada. Exceto, um lembrete de um acordo entre as partes para uma data que ambos desejam pagar e receber, respectivamente.
O que acontece é que juridicamente um cheque é uma ordem de pagamento à vista. Ela é válida para o dia de sua apresentação ao banco e não para o dia que está escrito no campo data.
Quando ele é apresentado antes da data, ele é pago pelo banco. Não havendo dinheiro, ele é devolvido pelos motivos 11 ou 12.
Como cancelar um cheque
O Banco Central do Brasil também dá informações sobre como impedir que o pagamento de determinado cheque seja feito. Isso é necessário em várias situações, como nos exemplos: você pagou por um serviço que não foi concluído totalmente ou comprou uma mercadoria ruim etc.
Em casos assim, o BCB dá as seguintes orientações: você pode sustar o cheque antes que ele seja apresentado ao banco ou revogar quando o prazo de apresentação já passou. Para isso, a instituição financeira pode cobrar taxas e deve avisar ao sacador o motivo pelo qual ele não está recebendo o dinheiro.
