Para evitar constrangimentos comuns, como a perda de objetos de valor material ou pessoal, é criada uma declaração de bens, que deve ser entregue nas escolas, faculdades e empresas que fazem o seu requerimento. Um modelo de declaração exerce a função de servir como um tipo de comprovante oficializada de alguma situação ou objeto que tem necessidade de ser confirmado por alguém. A declaração de bens é um documento onde a pessoa irá informar com formalidade quais sãos os bens que fazem parte de seu acervo patrimonial. Um dos casos comuns e bastante importantes é o de união informal, por exemplo, um casal que vive junto, mas não é casado na igreja ou cartório, pode usar a declaração de união estável, podendo receber, dessa forma, um documento que comprova a sua união. Com esse exemplo, vem ainda o benefício de declarar os bens do casal, onde cada um deverá confirmar, formalmente, quais bens materiais, sejam móveis ou imóveis, existem em posse dos membros. Essa declaração vai servir como comprovação de patrimônio em alguns cargos públicos que exijam tal comprovante.
O que é mais comumente adicionado à lista de declaração de bens
- Posse de imóveis
- Posse de automóveis e outros meios de transporte
- Computadores
- Aparelhos de celular
- Móveis
- Joias
- Peças de arte
- Aparelhos eletrônicos
- Itens de coleção, como moedas, selos, livros, revistas, etc.
Além de ter os dados de cada bem adicionado na lista, é também importante conter os dados pessoais e de contato do dono e responsável. Nome, RG, endereço de residência e trabalho, pessoas próximas que possam ser contatadas etc. Nem sempre é necessário reconhecer (autenticar) o documento no cartório, contudo é muito importante, pois assim ele ficará registrado perante um órgão legal e isso agilizará algo que possa vir a ocorrer.
Modelos de declaração de bens
Declaração de patrimônio
Eu,________________________________________________ domiciliado na Rua: _____________ ______________________, cidade: _____________, UF: ____, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no _____________________________ que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e respectivos valores atuais de mercado:
1._________________________________________________________Valor:_________________
2._________________________________________________________Valor:_________________
3._________________________________________________________Valor:_________________
4._________________________________________________________Valor:_________________
5._________________________________________________________Valor:_________________
6._________________________________________________________Valor:_________________
7._________________________________________________________Valor:_________________
8._________________________________________________________Valor:_________________
9._________________________________________________________Valor:_________________
Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, como também no cancelamento do ________________________________ (empréstimo, vaga de trabalho, concurso, etc,…)
Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.
___________________, _____, de _________________ de 20___.
Nome: ______________________________________
CPF: _______________________________________
________________________________
Assinatura do Declarante
Declaração de Bens
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
1) Bem… Valor
2) Bem… Valor
3) Bem… Valor
Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome completo)