Você sabia que a nova moda entre os casais de namorados é fazer um contrato de namoro? A ideia é simples: para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros, os casais estão recorrendo cada vez mais aos cartórios de notas para formalizar a relação por meio de um contrato de namoro.
Para fazer um documento como esse, o par deve deixar claro no seu conteúdo que a relação entre os dois é de namoro e que não é possível que ela seja considerada uma união estável, que gera efeitos patrimoniais.
Na prática, o contrato de namoro existe para impedir que aquele relacionamento seja considerado um compromisso maior diante da lei.
Contrato de namoro
A má interpretação do que é namoro e união estável é o que tem complicado a vida de muitos casais que se afastam, pois, uma das partes pode exigir a partilha de bens adquiridos durante a vigência do namoro, além de direitos caso uma das partes venha a falecer.
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De acordo com Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil da Seção São Paulo, “a Justiça vem aceitando este instrumento como uma importante prova para garantir a inexistência de união estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos”.
Podemos resumir que, entre outras coisas, o contrato de namoro serve principalmente para atestar que a união não passa de um namoro, não podendo se configurar como união estável. Desta forma, as partes estão livre de ter que partilhar bens, pensão ou outros diretos sucessórios em caso de falecimento.
Outras vantagens são que casais de qualquer sexo podem fazer o documento, pois ele pode ser aplicado a relações homoafetivas. Além disso, o registro fica salvo resguardado nos arquivos do cartório, então por mais que as vias das partes se extraviem, o contrato continua nos arquivos públicos do cartório e a qualquer momento pode ser pedido uma via por qualquer uma das partes.
Como fazer?
Se você se interessou para fazer um contrato de namoro, saiba que ele é feito em alguns minutos e, para isso, o casal deve levar os documentos pessoais e pagar uma taxa que pode variar de acordo com o local. Em São Paulo, por exemplo, o custo é, em média, R$ 400 mais a taxa do ISS, que é o Imposto Sobre Serviço cobrado para cada cidade. Procure saber qual é o valor estipulado no Estado que você mora e veja se precisa de agendamento para realizar o contrato.
