O CPF é o Cadastro de Pessoa Física. Ele é um conjunto de 11 numerais emitidos pela Receita Federal para identificar os contribuintes. Ele serve também para realizar inscrições em concursos públicos, se matricular em universidades, abrir conta em bancos, fazer compras ou pedir cartões de crédito. Toda pessoa deve ter o seu já a partir dos 12 anos. Por isso, neste artigo vamos lhe ensinar a tirar CPF para menores de idade.
O CPF pode ser solicitado no site da Receita Federal gratuitamente. Mas também é possível fazê-lo no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios ao custo de, no máximo, R$ 7. Para a gratuidade no site da RF é preciso ter menos de 25 anos e estar de posse do título de eleitor em situação regular.
Como tirar CPF para menores de 16 anos
O CPF para pessoas entre 16 e 25 anos pode ser feito gratuitamente no site da Receita Federal por meio deste link. Elas precisam estar com o título de eleitor em dia e preencher informações pessoais, como endereço, naturalidade, nomes de pai e mãe, etc.
Já menores de 16 anos devem fazer o seguinte: comparecer ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios. E é no site dessa última organização que tem informações atualizadas sobre como tirar CPF para menores de 16 anos.
As pessoas com idade inferior a 16 anos devem ser representadas legalmente e um dos pais é responsável por efetuar a solicitação. Porém, ele não precisa de procuração tão pouco estar acompanhado do menor.
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É importante para todos os pais e responsáveis saber onde e como tirar o CPF de menores (Foto: Pref. de Foz do Iguaçu/PR)
Há casos especiais em que o adolescente é tutelado, curatelado ou sujeito à guarda judicial. Nessas situações, a solicitação do CPF deverá ser efetuada por um dos pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda judicial com alguns documentos extras.
O site dos Correios afirma que é preciso apresentar o “documento de identificação do interessado que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento; documento de identificação de um dos pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda em virtude de decisão judicial; e documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito.
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Como tirar CPF de menores entre 16 anos e 18 anos incompletos
Nessa faixa etária, a solicitação sofre uma modificação, pois os adolescentes já são legalmente assistidos, ou seja, podem assinar por seus atos. Se o pai preferir, ele pode fazer a solicitação sem precisar de procuração bem como o próprio adolescente.
Outras situações para emissão do CPF
É possível ainda emitir o CPF em outras situações, como por procuração ou até para estrangeiros. Veja como agora.
Solicitação de CPF por outra pessoa
“O terceiro deve apresentar a documentação do solicitante do CPF em conjunto com instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida, além dos documentos de identificação e de comprovação de inscrição no CPF do procurador no CPF”, ensina o site oficial dos Correios.
Emissão de CPF para estrangeiro
Um estrangeiro também pode ter um CPF brasileiro uma vez que ele quiser se tornar contribuinte da Receita Federal. Para isso, ele tem que apresentar em um dos polos de atendimento um passaporte válido e outro documento de identificação natural com todos os seus dados cadastrais.
