Você sabia que tem como denunciar um advogado na OAB? Se um advogado não cumpriu o seu papel ou faltou ética durante o trabalho, você pode denunciá-lo em alguns órgãos fiscalizadores. O primeiro e de maior estância é a ouvidoria-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O setor foi criado em novembro de 2007 e, de acordo com o seu site, a ouvidoria e seus “serviços estarão à disposição dos Advogados, dos Estagiários e dos Estudantes de Direito, bem como de todos e quaisquer interessados”.
O objetivo do setor é “ampliar os canais de participação dos advogados, dos estagiários e dos estudantes de Direito, bem como de todos e quaisquer interessados, e, em defesa de seus direitos e interesses, melhorar a qualidade dos trabalhos do Conselho Federal e, em regime de cooperação, dos Conselhos Seccionais e Subseções da OAB, bem como dos órgãos e departamentos integrantes das suas estruturas organizacionais”.
Tudo isso, seria em prol de uma “a transparência e a eficácia das atividades, assistência, defesa e prestação de serviços oferecidos aos seus inscritos e à comunidade em geral”.
Como fazer para denunciar um advogado na OAB
Além dessa organização interna, a ouvidora-geral também se presta para receber reclamações envolvendo os seus inscritos. E, a partir disso, encaminhar para os diversos órgãos do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e Subseções da OAB.
Para fazer uma denúncia de um advogado, você deve providenciar: “a qualificação do interessado; o endereço completo; informações sobre o fato e sua autoria; indicação das provas de que tenha conhecimento, se for o caso; data e assinatura do manifestante, exceto na hipótese da mensagem eletrônica, valendo, neste caso, a identificação do seu endereço eletrônico pessoal”.
Veja também: Como dar entrada em um processo na Justiça
Tudo isso no site oficial da instituição que é o www.oab.org.br.
A ouvidora-geral se presta para receber reclamações envolvendo os seus inscritos (Foto: depositphotos)
Você também pode denunciar nas seccionais da OAB do seu estado. Veja os endereços e contatos.
Acre (AC)
Conselho Seccional da OAB/AC
Alameda Ministro Miguel Ferrante, S/N
Portal da Amazônia
Rio Branco – AC, CEP: 69915-632
Telefone: (68) 3216-4015
Alagoas (AL)
Conselho Seccional da OAB/AL
Av. General Luiz de França Albuquerque
(Rodovia AL 101 Norte)
Jacarecica
Maceió – AL, CEP: 57038-640
Telefone: (82) 2121-3232
E-mail: ouvidoria@oab-al.org.br
Site: http://oab-al.org.br/institucional/ouvidoria
Amazonas (AM)
Conselho Seccional da OAB/AM
Av. Umberto Calderaro Filho, 2000
Adrianópolis
Manaus – AM, CEP: 69057-021
Ouvidor : GLEN WILDE DO LAGO FREITAS
Telefone: (92) 3194-1815
E-mail: ouvidoria@oabam.org.br
Site: http://www.oabam.org.br/site/ouvidoria
Veja também: Sonhar com processo judicial
Amapá (AP)
Conselho Seccional da OAB/AP
Avenida Amazonas, 26
Pacoval
Macapá – AP, CEP: 68908-330
Ouvidora : JAKELINE MORATO PEREIRA DE SOUSA
Telefone: (96) 3223-2951
E-mail: ouvidoriageral@oabap.org.br
Bahia (BA)
Conselho Seccional da OAB/BA
Rua Portão da Piedade, nº 16
Barris
Salvador – BA, CEP: 40070-045
Ouvidor : VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA
Ouvidor-Adjunto : EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO
Ouvidor-Adjunto : JOANITO DE SOUZA SANTANA
Telefone: (71) 3329-8940
E-mail: ouvidoria@oab-ba.org.br
Ceará (CE)
Conselho Seccional da OAB/CE
Rua Lívio Barreto, 668
Joaquim Távora
Fortaleza – CE, CEP: 60130-110
Ouvidora : WANHA MARIA DE SOUSA ROCHA
Telefone: (85) 3273-0299
E-mail: ouvidoria@oabce.org.br
Distrito Federal (DF)
Conselho Seccional da OAB/DF
SEPN 516, Bloco B, Lote 07
Asa Norte
Brasília – DF, CEP: 70770-522
Ouvidor : PAULO ALEXANDRE SILVA
Ouvidor-Adjunto : HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA
Telefone: (61) 3035-7282
E-mail: ouvidoriageral@oabdf.com
Espirito Santo (ES)
Conselho Seccional da OAB/ES
Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, 3º Andar
Centro
Vitória – ES, CEP: 29010-908
Ouvidor : CASSIO DRUMOND MAGALHAES
Telefone: (27) 3232-5641
E-mail: ouvidoria@oabes.org.br
Goiás (GO)
Conselho Seccional da OAB/GO
Rua 1121, nº 200
Setor Marista
Goiânia – GO, CEP: 74175-120
Ouvidor : EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
Telefone: (62) 3238-2006
E-mail: ouvidoria@oabgo.org.br
Veja também: Modelos de cartão de visita para advogados
Maranhão (MA)
Conselho Seccional da OAB/MA
Rua Dr. Pedro Emmanoel de Oliveira, nº 1
Calhau
São Luís – MA, CEP: 65076-908
Ouvidor : PERSIO DE OLIVEIRA MATOS
Ouvidora-Adjunta : BEATRIZ DE FATIMA SILVA MOTA
Telefone: (98) 2107-5419
E-mail: ouvidoria@oabma.org.br
Minas Gerais (MG)
Conselho Seccional da OAB/MG
Rua Albita, 250
Cruzeiro
Belo Horizonte – MG, CEP: 30310-160
Ouvidor : ANDRE LUIZ LOPES
Telefone: (31) 2102-5957
E-mail: ouvidoria.atende@oabmg.org.br
Mato Grosso do Sul (MS)
Conselho Seccional da OAB/MS
Avenida Mato Grosso, 4700
Carandá Bosque
Campo Grande – MS, CEP: 79031-001
Ouvidor : HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS
Telefone: (67) 3318-4724
Mato Grosso (MT)
Conselho Seccional da OAB/MT
2ª Avenida Transversal, S/N
Centro Político Administrativo
Cuiabá – MT, CEP: 78049-914
Ouvidor : JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR
Telefone: (65) 3613-0965
E-mail: ouvidoria@oabmt.org.br
Pará (PA)
Conselho Seccional da OAB/PA
Praça Barão do Rio Branco, 93
Campinas
Belém – PA, CEP: 66015-060
Ouvidor : JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
Telefone: (91) 4006-8642
E-mail: ouvidoria@oabpa.org.br
Paraíba (PB)
Conselho Seccional da OAB/PB
Rua Rodrigues de Aquino, 37
Centro
João Pessoa – PB, CEP: 58013-030
Ouvidor : WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO
Telefone: (83) 2107-5203
E-mail: ouvidoria@oabpb.org.br
Pernambuco (PE)
Conselho Seccional da OAB/PE
Rua Siqueira Campos, 45
Ed. Lygia Uchoa, 7º Andar
Santo Antônio
Recife – PE, CEP: 50010-010
Ouvidora : PATRÍCIA MARIA MAAZE VIÉGAS LOIOLA
Telefone: (81) 3224-0309
E-mail: ouvidoria@oabpe.org.br
Piauí (PI)
Conselho Seccional da OAB/PI
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Cabral
Teresina – PI, CEP: 64000-750
Ouvidora : LILIAN FIRMEZA MENDES
Telefone: (86) 2107-5818
E-mail: ouvidoria@oabpiaui.org.br
Paraná (PR)
Conselho Seccional da OAB/PR
Rua Coronel Brasilino Moura, 253
Ahú
Curitiba – PR, CEP: 80540-340
Ouvidora : MARIA HELENA KUSS
Telefone: (41) 3250-5736
E-mail: ouvidoria@oabpr.org.br
Veja também: Modelo de Notificação Extrajudicial
Rio de Janeiro (RJ)
Conselho Seccional da OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150
Castelo
Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20020-080
Ouvidor : JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA
Telefone: (21) 2272-2059
E-mail: ouvidoria@oabrj.org.br
Rio Grande do Norte (RN)
Conselho Seccional da OAB/RN
Av. Luiz da Câmara Cascudo, 478
Centro
Natal – RN, CEP: 59025-280
Ouvidor : RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Telefone: (84) 4008-9400
E-mail: ouvidoria@oab-rn.org.br
Rondônia (RO)
Conselho Seccional da OAB/RO
Rua Paulo Leal, 1300
Nossa Senhora das Graças
Porto Velho – RO, CEP: 76804-128
Ouvidor : EURICO SOARES MONTENEGRO NETO
Ouvidora-Adjunta : LIA TORRES DIAS
Telefone: (69) 3217-2112
E-mail: ouvidoria@oab-ro.org.br
Roraima (RR)
Conselho Seccional da OAB/RR
Av. Ville Roy , 4284
Nossa Senhora Aparecida
Boa Vista – RR, CEP: 69306-405
Ouvidor : GUTEMBERG DANTAS LICARIAO
Telefone: (95) 3198-3374
E-mail: oab.roraima@gmail.com
Rio Grande do Sul (RS)
Conselho Seccional da OAB/RS
Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, 2º Andar, Sala 201, Trend City Center
Torre Corporate
Praia de Belas
Porto Alegre – RS, CEP: 90110-230
Ouvidor : DANIEL JUNIOR DE MELO BARRETO
Telefone: (51) 3284-6423
E-mail: ouvidoria@oabrs.org.br
Santa Catarina (SC)
Conselho Seccional da OAB/SC
Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860
Agronômica
Florianópolis – SC, CEP: 88025-900
Ouvidor : JACSON NUNES
Telefone: (48) 3239-3647
E-mail: ouvidoria@oab-sc.org.br
Sergipe (SE)
Conselho Seccional da OAB/SE
Travessa Tenente Martinho Garcez, 85
Centro
Aracaju – SE, CEP: 49010-200
Telefone: (79) 3301-9100
E-mail: ouvidoria@oabse.org.br
São Paulo (SP)
Conselho Seccional da OAB/SP
Rua Anchieta, 35, 6º Andar
Centro
São Paulo – SP, CEP: 01016-900
Ouvidor : ANTONIO CARLOS PADOVAN FARIA
Telefone: (11) 3244-2358
E-mail: ouvidoria@oabsp.org.br
Tocantins (TO)
Conselho Seccional da OAB/TO
Quadra 201 Norte, Conjunto III, Lts. 1 e 2
Plano Diretor Norte
Palmas – TO, CEP: 77001-132
Ouvidora : MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA
Telefone: (63) 3212-9621
E-mail: ouvidoria@oabto.org.br
