Modelo de Notificação Extrajudicial

Notificação extrajudicial

Todo dia aparecem mais e mais documentos para fazermos ou assinarmos. Não tem como evitar, tudo que fazemos exige burocracia, desde uma simples compra na padaria (que gera um nota fiscal), até um processo judicial.

Falando nisso, um dos documentos que mais gera dúvida de como deve ser feito é uma Notificação Extrajudicial. Para quem ainda não sabe do que se trata, ela serve como uma prova legal de que foi entregue um determinado documento juntamente com seu conteúdo. De uma forma mais simples, esse tipo de notificação serve para provar que um documento foi entregue.

A Notificação Extrajudicial é bastante importante para os advogados, pois é através dela que eles conseguem dar início à tentativas de conciliação, processos, entrada em recursos, entre muitas outras ações. Dessa forma, caso o advogado não receba essa notificação, não será possível iniciar nada do que foi citado anteriormente.

Antes de encaminhar uma Notificação Extrajudicial, é necessário passar obrigatoriamente em um cartório de registro, pois é o seu uso que comprova o conhecimento do destinatário a respeito do conteúdo do documento em questão.

Objetivos

Uma Notificação Extrajudicial pode ter os seguintes objetivos:

  • Constituir;
  • Provar;
  • Chamar à autoria;
  • Fixar prazos;
  • Solicitar o cumprimento de determinadas obrigações;
  • Propor acordos, etc.

Vantagens

Algumas das vantagens da notificação extrajudicial via aviso de recebimento dos correios:

  • Nesses casos, o remetente possui as mesmas garantias entregues pelo oficial portador (isso quando o assunto é qualidade de entrega);
  • A notificação ao destinatário é feita de maneira mais rápida e eficaz;
  • O custo é menor;
  • São feitas três tentativas de entrega em casos onde o destinatário não se encontra;
  • O cliente pode acompanhar todo o processo através da internet. É simples e rápido, basta cadastrar-se e criar um login e senha.

Modelos Prontos

Modelo 1

À
Sr(a). (nome do destinatário)

(nome do notificante), localizado à (endereço), na cidade de (informar), vem por meio desta, informar que constam em nossos registros débitos em aberto, referentes à Nota Fiscal nº, parcelas X, Y e Z, no valor total de R$ (xxx) (valor por extenso).

Com o intuito de obter uma solução amigável para o problema, solicitamos a vossa senhoria que compareça à sede de nossa empresa.

Caso o referido débito já tenha sido quitado ao tempo do recebimento desta, favor desconsiderar essa notificação.

Certos de que seremos prontamente atendidos, desde já agradecemos pela compreensão.

Sem mais para o momento,

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(Assinatura)
(nome do emitente)
(cargo)

_______________________________ x _______________________________

Modelo 2

(Local, data e ano).

Ilmo. Sr(a). (XXX)

(XXX), localizado na rua (xxx), nº (xxx), na cidade de (xxx) vem, por meio desta, informar que constam em nosso sistema a existência de débito(s), referente(s) ao não pagamento de nota(s) promissória(s) no valor de R$ (xxx) (valor expresso). Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos, encarecidamente, que vossa senhoria, ou quem a represente, compareça na sede de nossa empresa.

Caso o referido débito já tenha sido quitado ao tempo do recebimento desta, favor desconsiderar essa notificação.

Certos de que seremos prontamente atendidos nesse cordial pedido, desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente.
(Assinatura do Representante).

_______________________________ x _______________________________

Modelo 3

Aos moradores do apto ……

Rua ……..

Vila ….

São Paulo

JOAO DA SILVA,, casado,(profissão), nascido no dia 01 de julho de 1966, na cidade de Ribeirão Preto, SP, filho de xxxxxxxxx, com RG……..e, vem NOTIFICAR Os moradores do APTO …..FULANO DE TAL e FULANA DE TAL, o seguinte:

Como é de conhecimento de todos os moradores dos arredores desse prédio, V.Sas. não respeitam as mais comezinhas leis brasileiras atinentes ao silêncio, bons costumes e civilidade, com o péssimo costume de fazer de suas vidas privadas um evento público, usando de todos os meios possíveis para perturbar o sossego da vizinhança durante as madrugadas.

Ficam NOTIFICADOS .que estão descumprindo as LEIS DO SILÊNCIO, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL de 1988.

Ficam, também, cientes os Notificados de que a continuidade do DESRESPEITO às citadas leis, deverão acarretar medidas judiciais cabíveis.

São Paulo, 15 de janeiro de 2009.

João DA SILVA

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Sobre o autor

Gabriel Oliveira

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