Modelo de declaração de idoneidade

Declaração de Idoneidade

A declaração de idoneidade que tem como finalidade principal a formalização da responsabilidade de uma determinada pessoa quanto a um histórico de vida idôneo. Na maioria das vezes, algumas empresas exigem esse documento no momento do processo de seleção de candidatos a uma determinada vaga de emprego.

Essa declaração pode se referir à idoneidade civil, moral ou financeira. Outro uso bastante comum desse documento é na hora de adotar uma criança. O indivíduo deve provar que possui capacidade física e mental para cuidar do menor. Nesses casos específicos, é usada declaração de idoneidade moral, que diz respeito a sua honestidade, competência e conduta para com a sociedade.

Ao contrário da maioria dos documentos, não é você que assina. Você deverá pedir a duas pessoas, de sua confiança e totalmente competentes, que confirmem o que é dito sobre sua pessoa na declaração de idoneidade.

Para que ele seja feito de acordo com a lei, algumas regras são necessárias:

  • Ele deve representar a expressão da verdade. Tudo o que for descrito no documento deve estar correto e ter a capacidade de ser provado através de certificados, atestados e documentos afins.
  • É aconselhável que o indivíduo não tenha registros de antecedentes criminais ou ter sofrido algum tipo de penalidade administrativa, quando o assunto é sua vida profissional.
  • O indivíduo deve estar ciente de que qualquer falsificação ou omissão de fatos, assim como o descumprimento dos prazos e exigências definidos pela entidade responsável pela avaliação dos dados, a penalidade será a exclusão do indivíduo no processo ao qual estava concorrendo (emprego, adoção, etc).
  • O indivíduo também deve estar ciente de que deverá apresentar provas verídicas de cada informação que citação que foi citada ao seu respeito na declaração de idoneidade. Caso contrário, a mesma não será válida.

Modelos Prontos

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL

Eu,……………(nome da pessoa), brasileira, estado civil, portadora do R.G. sob o nº……….., residente na rua………….e………….(nome da esposa/companheira, qualificação), declaramos para os devidos fins que conhecemos o senhor………..e a senhora………..há…….anos, os quais tratam-se de pessoas idôneas, honestas e trabalhadoras, nada sabendo que desabone suas condutas.

(Cidade)

(Assinatura com firma reconhecida).

(Assinatura com firma reconhecida)

 

__________________________________x_____________________

 

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), declara para os devidos fins de direito que não possui antecedentes criminais, nunca esteve envolvido em inquérito, quer administrativo ou criminal.
Declara, portanto, não ter nenhum impedimento legal para exercer a função (mencionar) e se dispõe a cumprir todas as determinações legais responsabilizando-se civil e criminalmente pela veracidade das informações ora prestadas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Recomendar:

Comentários

Sobre o autor

Gabriel Oliveira

SiteTwitterFacebook