Quem já enfrentou uma construção ou reforma de casa sabe o quanto é difícil trabalhar com pedreiros. Esta é uma das profissões que mais recebem reclamações, seja por descumprimento do que havia sido combinado, ou até mesmo por abandono da obra.
Como forma de acabar com esse tipo de problema, pode ser feito um contrato de empreitada com o pedreiro responsável pela sua obra. Nele, serão descritas todas as obrigações por parte dele. Caso ele não cumpra, você possuirá provas de que tudo foi devidamente combinado por meio de um documento.
Abaixo, selecionamos algumas dicas para que sejam evitados problemas com a contratação de pedreiros. Confira:
Dicas Importantes
- Não contrate um pedreiro sem saber o seu histórico de obras e de satisfação dos empregadores. Procure um que seja recomendado por seus amigos ou familiares.
- Busque saber se o pedreiro possui um endereço fixo, pois caso ele não cumpra com os termos e cláusulas do contrato, ele será procurado no endereço que forneceu.
- Caso esteja fazendo uma obra de grande porte, em que o investimento envolve uma alta quantia em dinheiro, procure pelo nome dele no Judiciário, afim de saber se ele já foi ou está sendo processado por antigos empregadores.
- Na hora de fazer o contrato, descreva por escrito, e em detalhes, tudo o que foi combinado entre você e ele.
- No contrato, deve haver a qualificação de ambas as partes envolvidas, como: nome completo, documentação, estado civil, endereço, e informações afins. Além disso, ele também deve conter: toda a descrição do que será realizado na obra, os valores combinados, os materiais envolvidos, os prazos de início e de conclusão, etc.
- Em uma das cláusulas, estipule uma multa para o caso de descumprimento do contrato.
Modelo de Contrato de empreitada
Se você não tem a mínima ideia de como fazer esse tipo de contrato e não quer gastar dinheiro com advogado, não se preocupe! Disponibilizamos abaixo um modelo pronto de contrato de empreitada. Basta seguir esse modelo, adicionando ou excluindo informações que achar necessárias. Confira:
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA
CONTRATANTE
Flávio Rodrigues Da Mota, residente e domiciliado à Rua Liberato Monezzi nº 351, Jd.
Eloisa, Leme – SP, portador do CPF nº 248270778-19, e cédula de identidade nº 29548110-9.
CONTRATADO
Reginaldo Canteli, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado à Rua Dionizio Gomes, 42 portador do CPF nº 0958940168-76, e cédula de identidade nº 24091358-9.
Serventes e demais pedreiros serão de exclusiva responsabilidade do contratado.
OBJETO
É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de pedreiro na construção de uma casa de mais ou menos 68m2, na Rua José Luiz Andrielli, Setor 7, Quadra F, Lote PT 2, para execução com as seguintes especificações:
Fazer o alicerce/vedar, levantar alvenaria, colocar laje, fazer o eitão, fazer uma clara bóia nasala, fazer encanamento/esgoto, chapiscar e fazer o contra piso. Obs: o Pé direito da sala será de 3,40 metros, já o restante da casa de 2,80 metros.
DO PREÇO DA OBRA
O preço total da obra, nesta data e na modalidade de pagamento parcelado, contra entrega de cada etapa, conforme cláusula própria, é de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais).
DAS ETAPAS DA OBRA
A obra se divide em três etapas, distintas, e que será objeto de pagamento ao final de cada uma delas, a saber:
O primeiro pagamento no importe de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), no ato daentrega do alicerce vedado e aterrado.
O segundo pagamento no importe de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), no ato daentrega da alvenaria, laje e clara bóia.
O terceiro pagamento no importe de R$ 2.300,00 (Dois Mil e trezentos reais), no ato da entrega do eitão, encanamento/esgoto, chapisco e contra piso.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
São obrigações do CONTRATADO:
1. Executar sob sua responsabilidade técnica, demais pedreiros e serventes, segurança de trabalho/EPI, equipamentos e ferramentas relativa a construção do imóvel retro referido;
2. Concluir as obras no prazo de 3 meses, contados do dia 10 de Abril de 2011, descontados os dias de paralisação por motivo de chuva ou comprovada força maior;
3. Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso do CONTRATANTE às obras, afim de que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE:
Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução, em dinheiro, mediante recibo discriminado.
Fornecer o material necessário conforme solicitação formal com 24 horas de antecedência.
RESCISÃO DO CONTRATO
O descumprimento do presente contrato por qualquer das partes, ou atraso no pagamento dos serviços ou atraso na entrega de qualquer das etapas da obra, pelo prazo de 10 (dez) dias, implica na rescisão automática do presente contrato.
E, por estarem justos e contratados, nos termos reciprocamente outorgados e aceitos, assinam as partes e testemunhas abaixo nominadas, produza seus jurídicos e legais efeitos.
Leme, 10 de Abril de 2011.
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CONTRATANTE: Flávio Rodrigues da Mota.
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CONTRATADO: Reginaldo Canteli.
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TESTEMUNHA 1: Reinaldo Gil Santana.
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TESTEMUNHA 2: Margarida Berta Joeste Meira de Castro.
